MATRIZ E FILIAL: Noções básicas e contabilização.

– SUMÁRIO.

1. Definição de matriz e filial. Neste tópico, encontram-se respostas para os seguintes questionamentos básicos: O que é matriz? O que é filial? O que é estabelecimento? – bem como abordagem dos seguintes assuntos: Personalidade da matriz e da filial (ótica jurídica x contábil x fiscal); matriz e filiais da UNEB; pequena curiosidade sobre o CNPJ.

2. Formas de contabilização. Neste tópico, abordam-se as duas formas possíveis de se fazer a contabilização envolvendo matriz e filial – centralizada e descentralizada – com atenção às nuances entre elas (meio termo entre as duas, seja por uma descentralização parcial ou por uma centralização com a escrituração à cargo da filial).

3. Registros contábeis nas filiais (contabilização descentralizada). Aqui, encontra-se um exercício resolvido envolvendo lançamentos básicos de operações entre matriz e filial, a partir de uma escrituração descentralizada parcialmente, ou seja, em que a filial possui sua própria contabilidade, mas o controle de parte do seu patrimônio fica a cargo exclusivo da matriz.

– DEFINIÇÃO DE MATRIZ E FILIAL.

Matriz é o estabelecimento principal – ou seja, a sede – de uma empresa. É na matriz onde a direção dos negócios acontece. Por estabelecimento se entendem as instalações físicas nas quais as atividades operacionais são executadas em caráter permanente.

Filial é um estabelecimento subordinado à matriz, constituindo-se extensão de sua personalidade jurídica, devendo até mesmo adotar a mesma denominação. Isto significa, portanto, que a filial não tem personalidade jurídica própria (exceto para fins específicos, como, por exemplo, tributários/fiscais), sendo em geral mero prolongamento do estabelecimento principal.  A criação e extinção de filiais são realizadas mediante alteração contratual ou estatutária, com registro no órgão competente.

Cada estabelecimento da empresa representa uma unidade econômica, daí a importância da distinção entre matriz e filial. Embora no mundo jurídico matriz e filial sejam um único ser (uma vez que filial não tem personalidade jurídica própria, conforme explanado anteriormente), no mundo contábil cada estabelecimento tem sua própria personalidade. Afinal, mesmo sob uma direção em comum, cada estabelecimento possui certas especificidades – com seus próprios atos e fatos contábeis, por exemplo.

Conforme legislação tributária (regulamentos do IPI, ICMS, ISS, IR etc.), cada estabelecimento deve manter seu próprio documentário fiscal, sendo vedada sua centralização, ainda que no estabelecimento da matriz (art. 291 do Decreto 2.637/98 – IPI). Os estabelecimentos, ainda que pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, são considerados autônomos para efeito de cumprimento da obrigação tributária (art. 487, IV).

Para fechar a definição de matriz e filial, que, no final das contas, é bastante simples – estabelecimento principal x secundários – vale dar o exemplo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A UNEB possui estabelecimentos (leia-se: vários campi) em diversos municípios do estado baiano, estando o campus principal localizado na capital. Cada campus possui seus departamentos, e cada departamento possui direção própria. No entanto, é no campus da capital em que se localiza a administração central da Universidade. Cada campus é autônomo perante os outros, mas todos seguem as diretrizes de um comando centralizado.

Curiosidade: o número do CNPJ é composto por oito algarismos separados por barra do número de ordem do estabelecimento. A matriz é representada sempre por “0001” (ou “mil ao contrário” rs) que é separado por um hífen de dois dígitos de controle. O número de ordem que indica a existência de filial, por sua vez, vai de 0002 a 9999. Exemplo:

CNPJ Matriz = xx.xxx.xxx/0001-xx e CNPJ Filial = xx.xxx.xxx/0002-xx.

– FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO.

A contabilidade das filiais pode ser feita de duas formas: centralizada ou descentralizada.

A contabilização centralizada ocorre quando a empresa escritura apenas pela matriz, ou seja, levanta demonstrações financeiras e apura o resultado apenas em seu estabelecimento principal.

Isso não impede, no entanto, que a empresa apure o resultado de cada uma de suas filiais e apresente demonstrações contábeis separadas. Para tal, o seu plano de contas deve discriminar as contas específicas de cada um dos estabelecimentos. Por exemplo: desdobrar a conta RECEITA DE VENDAS nas subcontas Receita/Matriz, Receita/Filial 1, Receita/Filial “n”, e assim por diante.

A contabilização centralizada é a opção pela escrituração da empresa como um todo – como se não existissem filiais; em outras palavras, como se a empresa fosse um estabelecimento único. Isso pode ocorrer caso não haja interesse nos detalhes sobre os diversos estabelecimentos, ou quando esses detalhes podem ser obtidos por controles à parte, em geral quando as operações dos estabelecimentos secundários não são tão intensas, ou seja, dispensam uma contabilidade “específica”.

A contabilização descentralizada, por sua vez, ocorre quando a empresa escritura a partir de todos os seus estabelecimentos, cada um possuindo seus próprios livros de escrituração comercial, apurando seus próprios resultados e levantando suas próprias demonstrações financeiras. Essa forma de contabilização exige que ao final de cada mês haja uma consolidação das demonstrações contábeis levantadas por todas as filiais.

A contabilização descentralizada pode ser feita parcialmente, quando a matriz opta por descentralizar apenas parte da escrituração. Por exemplo, pode-se descentralizar a contabilização dos estoques, disponível, contas a pagar e a receber, ficando centralizada a contabilização do ativo permanente – conforme veremos no exercício do tópico 3, um pouco mais adiante.

Existem várias possibilidades a respeito das formas como são feitas a contabilização da matriz e suas filiais. Como se viu no parágrafo anterior, a própria contabilização descentralizada pode ter um cunho mais centralizado.

Da mesma forma, a contabilização centralizada pode ter um caráter descentralizado: os meios eletrônicos permitem uma escrituração centralizada a partir de lançamentos contábeis gerados pelas filiais (ou seja, contabilização centralizada, mas com lançamentos descentralizados). Em outros termos, a empresa pode possuir livros únicos de escrituração contábil (Diário e Razão) na matriz, mas a escrituração pode ser feita por uma filial localizada em outra cidade, estado ou país.

Assim sendo, a empresa deve utilizar para os registros contábeis a forma que for mais adequada ao seu caso, levando em consideração o custo x benefício de cada uma.

– REGISTROS CONTÁBEIS NAS FILIAIS (exemplo de contabilização descentralizada).

Como contabilizar?

Vejamos: (atividade retirada de Neves e Viceconti, 2001)

---

A Companhia Silpa constitui, em janeiro de 19X5, sua primeira filial, com capital inicial, em moeda, no valor de R$ 125.000,00, que passará a operar da seguinte forma:

• As mercadorias serão transferidas da matriz para a filial sempre ao preço de custo de aquisição;
• Os registros contábeis serão efetuados de forma descentralizada, e a filial possuirá seus próprios livros de escrituração;
• A filial poderá adquirir mercadorias para revenda e bens para o ativo imobilizado de terceiros, porém o controle de bens do ativo fixo será efetuado pela matriz;
• A matriz e a filial avaliam os estoques utilizando o inventário permanente;
• As demonstrações financeiras serão apresentadas mensalmente.

Pede-se: contabilizar as operações, abaixo, da Filial I no mês de janeiro de 19X5.

---

Para tentar facilitar a compreensão, já colocarei os lançamentos contábeis logo em seguida às operação enumeradas às quais se referirem.

01) Recebeu numerário da matriz correspondente ao capital inicial no valor de R$ 125.000,00.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 01, pelo recebimento de numerário da matriz no valor supramencionado.

D – Caixa = 125.000,00

C – C/C Matriz = 125.000,00

Caixa a C/C Matriz

b) Na Matriz.

Lançamento nº 01, pela remessa de numerário à filial no valor indicado.

D – C/C Filial = 125.000,00

C – Caixa = 125.000,00

C/C Filial a Caixa

Obs.: As contas “C/C Matriz” e “C/C Filial” são contas transitórias. Após cumprirem com sua função, ambas serão zeradas, o que significa que não aparecerão nas demonstrações contábeis. A função mencionada dessas contas é a de controle sobre as transações efetuadas entre a matriz e a filial correspondente. Podemos imaginá-las como uma sendo “espelho” da outra, ou seja, o movimento de uma reflete-se na outra.

Não poderíamos fazer os lançamentos “Débito em Caixa da Matriz / Crédito em Caixa da Filial” diretamente, a não ser que se tratasse de uma contabilização centralizada. Para a contabilização descentralizada existe a necessidade de uma “ponte” entre a contabilidade da filial e a contabilidade da matriz – representada por essas duas continhas.

“C/C” significa conta corrente, mas a nomenclatura é o menos importante agora. Foquemos em sua função e funcionamento. Sobre a função já temos uma noção básica, vejamos então o funcionamento: Neves e Viceconti (2001, p. 301) classificam a conta transitória C/C Matriz como se fosse o Capital Social da filial (por analogia). A C/C Filial, por sua vez, pode ser classificada como Ativo Não Circulante da matriz (analogamente a um investimento).

Isto porque a filial é constituída, em geral, a partir de um “empréstimo não exigível” realizado pela matriz, de natureza semelhante ao capital social integralizado quando da constituição de uma empresa. A empresa “nasce” a partir do capital “emprestado” pelos sócios; a filial, a partir do capital “emprestado” pela matriz. 

Logo, há a necessidade de que as contas C/C Matriz e C/C Filial sirvam como uma ponte entre as duas entidades contábeis (em se tratando de contabilização descentralizada, claro). Servem tanto para satisfazer o método das partidas dobradas, como para evitar a duplicação do patrimônio já que, não esqueçamos, o patrimônio da filial está “dentro” (faz parte) do patrimônio da matriz.

2) Adquiriu, à vista, móveis e utensílios no valor de R$ 25.000,00.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 02, pela aquisição à vista de móveis e utensílio no valor supra.

D – Móveis e Utensílios = 25.000,00

C – Caixa = 25.000,00

Lançamento nº 02.1, pelo controle do ativo fixo ser efetuado pela matriz.

       D – C/C Matriz = 25.000,00

       C – Móveis e Utensílio = 25.000,00 (zeramento da conta de ativo fixo da filial)

02- Móveis e Utensílios a Caixa; 02.1- C/C Matriz a Móveis e Utensílios.

b) Na Matriz.

Lançamento nº 02, correspondente ao lançamento 02.1 da filial (controle do ativo fixo).

D – Móveis e Utensílios = 25.000,00

C – C/C Filial – 25.000,00

Móveis e Utensílios a C/C Filial

Obs.: Reparemos nos lançamentos 02.1 da filial e 02 da matriz. Esses lançamentos são necessários para atender à forma de operacionalização definida pela direção da Cia Silpa, segundo a qual o controle do ativo fixo deve ser exercido pela matriz, ainda que a filial possa adquirir bens para o ativo imobilizado (ver enunciado da questão). Sendo assim, após o lançamento 02 da filial, que dispensa comentário, o lançamento 02.1 serve para “transportar” o ativo imobilizado da contabilidade da filial para a contabilidade da matriz. Vale lembrar que não estamos falando do bem físico, uma vez que os móveis e utensílios recém-comprados encontram-se fisicamente na filial. No entanto, contabilmente devem encontrar-se na matriz, conforme determinado pelas políticas contábeis da Cia Silpa. 

3) Adquiriu a prazo mercadorias para revenda, no valor de R$ 100.000,00, com ICMS em destaque à alíquota de 18%.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 03, pela aquisição a prazo de mercadorias para revenda no valor supra e ICMS destacado.

D – Mercadorias em Estoque = 82.000,00

D – ICMS a Recuperar = 18.000,00

C – Fornecedores = 100.000,00

Diversos a Fornecedores

b) Na Matriz.

Não há registro (pois o controle das mercadorias para revenda é feita pela própria filial, conforme enunciado, dispensando controle por parte da matriz antes da consolidação mensal).

4) Recebeu da matriz mercadorias para revenda transferidas pelo valor de R$ 20.000,00, com ICMS em destaque à alíquota de 18%.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 04, pelo recebimento de mercadorias para revenda da matriz no valor supra e ICMS destacado.

D – Mercadorias em Estoque = 16.400,00

D – ICMS a Recuperar = 3.600

C – C/C Matriz = 20.000

Diversos a C/C Matriz

b) Na Matriz.

Lançamento nº 03, pela remessa de mercadorias para revenda à filial no valor supra e ICMS destacado.

D – C/C Filial = 20.000

C – Mercadorias em Estoque = 16.400,00

C – ICMS a Recolher = 3.600,00

C/C Filial a Diversos

5) Vendeu 40% da compra do item 3, a prazo, pelo valor total de R$ 60.000,00, com ICMS à 18%.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 05, pela venda supra.

D – Duplicatas a Receber = 60.000,00

C – Receita de Vendas = 60.000,00

Lançamento nº 05.1, pelo reconhecimento da despesa tributária.

       D – ICMS sobre Vendas = 10.800,00

       C – ICMS a Recolher = 10.800,00

Lançamento nº 05.2, pela baixa do estoque.

                       D – CMV = 32.800,00

                       C – Mercadorias em Estoque = 32.800,00

05 – Dup. a Receber a Vendas; 05.1 – ICMS s/ Vendas a ICMS a Recolher; 05.2 – CMV a Estoque.

b) Na Matriz.

Não há registro (pois o controle das mercadorias para revenda é feita pela própria filial, conforme enunciado, dispensando controle por parte da matriz antes da consolidação mensal).

6) Despesas de aluguel do mês de janeiro de 19X5, a serem pagas no mês seguinte, no valor de R$ 5.000,00.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 06, pelo reconhecimento da despesa supra.

D – Despesa de Aluguel = 5.000,00

C – Aluguéis a Pagar = 5.000,00

Despesa de Aluguel a Aluguel a Pagar

b) Na Matriz.

Não há registro (conforme enunciado, dispensa-se o controle por parte da matriz antes da consolidação mensal das despesas da filial, exceto das relativas à depreciação do ativo fixo e outras que serão posteriormente alocadas).

7) Despesas de salários do mês de janeiro de 19X5, a serem pagas em fevereiro seguinte, no valor de R$ 10.000,00.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 07, pelo reconhecimento da despesa supra.

D – Despesa de Salários = 10.000,00

C – Salários a Pagar = R$ 10.000,00

Despesa de Salário a Salários a Pagar

b) Na Matriz.

Não há registro (conforme enunciado, dispensa-se o controle por parte da matriz antes da consolidação mensal das despesas da filial, exceto das relativas à depreciação do ativo fixo e outras que serão posteriormente alocadas).

8) Despesas alocadas pela matriz à filial da seguinte forma.

• Despesas de Depreciação no valor de R$ 100,00;
• Despesas Diversas no valor de R$ 7.900,00.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 08, pelo reconhecimento das despesas supra.

D – Despesas de Depreciação = 100,00

D – Despesas Diversas = 7.900,00

C – C/C Matriz = 8.000,00

Diversos a C/C Matriz

b) Na Matriz.

Lançamento nº 04, pelo alocação da despesa supra.

D – C/C Filial = 8.000,00

C – Despesas de Depreciação = 100,00

C – Despesas Diversas = 7.900,00

C/C Filial a Diversos

9) Recebeu, em dinheiro, R$ 30.000,00 de duplicatas a receber e transferiu o valor correspondente para a matriz.

a) Na Filial I.

Lançamento nº 09, pelo recebimento em dinheiro no valor supra, referente a duplicatas a receber.

D – Caixa = 30.000,00

C – Duplicatas a Receber = 30.000,00

Lançamento nº 09.1, pela transferência para a matriz.

       D – C/C Matriz = 30.000,00

       C – Caixa = 30.000,00

09 – Caixa a Dup. a Receber; 09.1 – C/C Matriz a Caixa.

b) Na Matriz.

Lançamento nº 05, pela transferência da filial.

D – Caixa = 30.000,00

C – C/C Filial = 30.000,00

Caixa a C/C Filial

* Fechamento para as demonstrações mensais *

Os seguintes lançamentos devem ser efetuados pela filial durante o fechamento do mês. Embora não tenham sido enumerados explicitamente pela questão, devem ser feitos visando à elaboração das demonstrações contábeis.

Lançamento nª 10, pela apuração do crédito de ICMS.

D – ICMS a Recolher = 10.800,00

C – ICMS a Recuperar = 10.800,00

Lançamento nº 11, pelo zeramento das contas de receita para a apuração do resultado do período.

D – Receita de Vendas = 60.000,00

C – ARE de Janeiro/x5 = 60.000,00

Lançamento nº 12, pelo zeramento das contas de despesa para a apuração do resultado do período.

D – ARE de Janeiro/x5 = 66.600,00

C – ICMS sobre Vendas = 10.800,00

C – CMV = 32.800,00

C – Aluguel = 5.000,00

C – Despesas de Salários = 10.000,00

C –  Depreciação = 100,00

C – Despesas Diversas = 7.900,00

Lançamento nº 13, pelo reconhecimento do prejuízo apurado no período.

D – Resultado do período = 6.600,00

C – ARE de Janeiro/x5 = 6.600,00

Demonstrativos elaborados pela Filial I da Cia Silpa em 31/01/19×5. Clique para ampliar (abrirá uma nova janela/aba).

---

Referência Bibliográfica

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras. – 10ª ed. – São Paulo: Frase Editora, 2001.

Não entendeu? Pergunte! Gostou? Elogie! Não curtiu? Desabafe! A casa é nossa!

Até breve!

(: